No primeiro dia de
julho, a Croácia se tornará o 28º integrante da União Europeia. O processo de
incorporação do país balcânico, que até 2001 fazia parte da antiga Iugoslávia,
iniciou-se em 2003 e arrastou-se ao sabor dos ajustes dos critérios de adesão impostos
pelo bloco. O Parlamento Europeu aprovou a entrada do país em dezembro de 2011.
Em referendo, realizado no mês seguinte, cerca de dois terços dos eleitores
croatas votaram pela adesão.
O tratado da União
Europeia estabelece que qualquer país do continente pode se candidatar à
entrada no bloco, desde que respeite seus valores democráticos e se comprometa
a promovê-los. Em linhas gerais, os critérios de adesão estão ligados a
aspectos políticos, econômicos e jurídicos. No âmbito político, a União Europeia
estabelece que o país candidato tenha instituições capazes de garantir a
democracia, o Estado de direito e o respeito aos direitos humanos. No plano
econômico, o candidato deverá ter uma economia de mercado e contas públicas
estáveis. Por fim, juridicamente, deverá se enquadrar na legislação do bloco no
que se refere aos objetivos da união política, econômica e monetária.
Desde 1957, quando foi
criada a Comunidade Europeia, embrião do bloco atual, os países-membros
definiram dois grandes objetivos. O primeiro era o de aprofundar o
relacionamento entre si, e o segundo, o de ampliar o número de seus
integrantes. A integração vertical conheceu um forte avanço em 1992, quando o
Tratado de Roma, documento básico original do bloco, foi substituído pelo Tratado
de Maastricht – que, entre outros aspectos, definiu a adoção de uma moeda
comum, que hoje circula em 16
países da União
Europeia.
A ampliação do número
de membros foi gradativa, a partir do núcleo original formado pelos signatários
do Tratado de Roma (França, Alemanha Ocidental, Itália, Holanda, Bélgica e
Luxemburgo). No início da década de 1970, Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca
foram incorporadas ao bloco. Na década seguinte, foi a vez de Portugal, Espanha
e Grécia, a “periferia mediterrânica”. Nos anos 1990, ingressaram a Áustria, a
Suécia e a Finlândia.
Com a queda do Muro de
Berlim e o encerramento da Guerra Fria, o alargamento deu um grande salto. Em
2004, dez países foram incorporados, incluindo nações que haviam pertencido ao
bloco soviético da Europa oriental (Polônia, Hungria, República Tcheca e
Eslováquia), as três repúblicas bálticas da antiga União Soviética (Estônia,
Letônia e Lituânia), a antiga república iugoslava da Eslovênia, além dos
pequenos Estados insulares de Chipre e Malta que, até 1960, eram colônias
britânicas. Três anos mais tarde, ingressaram a Romênia e a Bulgária, antigos
satélites soviéticos. Meio século depois, a Europa dos Seis de 1957 se
transformou na Europa dos 27 (veja o mapa 1).
Atualmente, cinco
países – Turquia, Islândia, Sérvia, Macedônia e Montenegro – têm o estatuto de
candidatos oficiais à adesão à União Europeia. É provável que a Islândia seja a
próxima candidata aprovada, já em 2014. Sérvia, Macedônia e Montenegro, que,
como a Croácia, fizeram parte da Iugoslávia, podem ser incorporadas entre 2015
e 2017.
O caso da Turquia é
mais complicado. Há quatro décadas, o país apresentou sua candidatura. De lá
para cá, alegações geográficas, históricas e culturais têm sido utilizadas para
justificar a recusa da União Europeia em admitir a Turquia. No fundo, as
resistências decorrem de uma circunstância cultural e religiosa: o país
muçulmano não faria parte da “civilização europeia”. Com cerca de 75 milhões de
habitantes, a Turquia seria o país mais populoso do bloco tendo, por
conseguinte, o maior número de representantes nas instituições da União
Europeia.
O bloco europeu
funciona como moldura geopolítica e econômica capaz de viabilizar a existência
de pequenas nações relativamente ricas no sistema internacional da “era da
globalização”. A perspectiva de ingresso na União Europeia, com suas
instituições supranacionais, seu mercado unificado e sua moeda comum, oferece
horizontes para os pequenos países oriundos da implosão da antiga Iugoslávia. O
mesmo fator, contudo, reativa nacionalismos étnicos tradicionais em países da
Europa ocidental. No contexto da crise econômica que se desenvolve na Europa
desde 2009, movimentos separatistas ganharam alento na Catalunha, na Espanha,
na região belga de Flandres e na Escócia.
A Catalunha é uma das
17 comunidades autônomas que dividem a Espanha (veja o mapa 2). A economia
catalã gera pouco mais de 20% do PIB espanhol e o PIB per capita regional é o
maior do país. Os velhos ideais separatistas catalães reemergiram sob a forma
de uma disputa fiscal entre o governo regional e o governo nacional. Os
nacionalistas catalães, organizados em partidos de centro e de esquerda que têm
maioria no parlamento regional, contestam o sistema de distribuição de tributos
e acusam Madri de “explorar” a Catalunha. O governo da região promete realizar
um plebiscito sobre a independência, algo que violaria a Constituição
espanhola.
Na Escócia, ao menos
superficialmente, desenrola-se processo similar. Os nacionalistas escoceses
pretendem promover um referendo sobre a independência em outubro de 2014. O
paralelo com a Catalunha, contudo, não é inteiramente adequado, pois a Escócia
é definida como uma das nações constitutivas da Grã-Bretanha, e a legislação
britânica admite a hipótese da separação, que exigiria apenas uma nítida
manifestação da vontade majoritária dos escoceses.
A União Europeia
funciona como o grande argumento dos líderes separatistas. Quase todos eles
sugerem aos potenciais eleitores que, uma vez independentes, os novos países se
integrariam, automaticamente, ao bloco europeu. As coisas, porém, são bem mais
complicadas. Segundo os tratados da União Europeia, no caso da fragmentação de
Estados, apenas os “Estados sucessores” conservariam o estatuto de membros do
bloco. A Espanha permaneceria na União Europeia após uma hipotética secessão
catalã, assim como a Grã-Bretanha depois de uma separação escocesa. Mas
Catalunha, Escócia ou Flandres teriam que solicitar adesão e enfrentar o mesmo
processo de candidatura pelo qual passou a Croácia.
(Este texto foi publicado originalmente na edição de número 2 do jornal Mundo – abril de 2013 –, página 9)
