A meta de reduzir a
mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi
cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo.
O Brasil atingiu a meta
assumida no compromisso "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio" de
reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco
anos. O índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos vivos em 1990, passou
para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de
Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira (23/05), em Brasília, pelo governo.
A meta foi atingida
antes do prazo estipulado, 2015. O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito
Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência
O número de mortes de
crianças com até cinco anos caiu no Brasil, aponta relatório divulgado nesta
sexta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o documento que
acompanha os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio firmado com a ONU, o país
atingiu a meta de diminuir em dois terços a mortalidade infantil, antes da data
esperada.
Os dados do relatório
mostram que a incidência de mortes de crianças com menos de cinco anos passou
de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, para 17,7 em 2011. Segundo o
tratado, o Brasil deveria cumprir a meta depois que fossem avaliados os dados
de 2015, daqui a quatro anos.
O relatório detalha que
a queda da incidência de mortalidade foi mais intensa na faixa etária de um a
quatro anos. Agora, o problema acontece, em especial, no período neonatal, que
são os primeiros 27 dias de vida. O Nordeste também acompanhou o decréscimo,
aponta o documento. Na região, a taxa de mortalidade na infância caiu de 87,3,
em 1990, para 20,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 2011.
Responsável pela
produção do documento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
informou que a conquista da meta tem a ver com a melhoria do acesso à água e
saneamento básico. Em 1990, apenas 70% da população tinha acesso à água e 53%,
moravam em residências com ligação à rede coletora de esgoto ou com fossa
séptica. Em 2012, as porcentagens aumentaram para, respectivamente, 58,5% e
77%.
Mortalidade na infância
O relatório preparado
pelo governo mostra que a queda mais significativa registrada na mortalidade na
infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o
problema está concentrado sobretudo nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o
período neonatal. Embora o documento ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a
meta à frente de uma série de países, o texto admite que o nível de mortalidade
até os cinco anos ainda é elevado. A desigualdade regional sofreu uma redução,
no entanto, Norte e Nordeste ainda apresentam taxas superiores a 20 óbitos de
crianças com menos de cinco anos por mil nascidos vivos. Na região Sul, são 13
por mil nascidos vivos.
Acesso à água
O relatório também
ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da
população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o
trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de
esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à
água também melhorou nesse intervalo, de 70% para 85,5%.
Pobreza extrema
A meta brasileira para
essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era reduzir a pobreza
extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em
2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990. Pelos
cálculos do governo, 3,6% da população vive com menos de R$ 70 mensais.
De acordo com o
trabalho, a pobreza extrema entre idosos está praticamente erradicada, graças à
inclusão em programas sociais e à política de valorização real do salário
mínimo. A desigualdade racial persiste, embora em menor grau. Em 2012, a
probabilidade da extrema pobreza entre negros era o dobro da verificada na
população branca. Um em cada 20 negros era extremamente pobre. Entre brancos, o
risco é de um entre 46.
Educação primária
Em 2012, 23,2% dos
jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino fundamental. Embora o
porcentual ainda seja expressivo, o relatório argumenta que os números
brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos jovens não haviam
completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos
frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%. Informações da
Agência Brasil
