O desafio do clima: Acordo de Paris entra em vigor em novembro

 A missão fundamental que deveria ser descarbonizar a economia mundial 

ficou reduzida a uma vaga referência.

          O Acordo de Paris, aprovado por delegações de 193 países, em dezembro de 2015 – cujas ratificações começaram a ser realizadas em abril deste ano, desde os encontros na sede central da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York –, devem entrar em vigor neste mês de novembro – nos próximos dias, portanto.

                De acordo com a Secretaria do Convênio s Mudanças do Clima (UNFCCC, em sua sigla em inglês), o Acordo de Paris já foi ratificado por 74 países – segundo a mais recente atualização, em 5 de outubro de 2016 –, que juntos representam 59% do total de emissões globais de gases do efeito estufa. Segundo o estipulado no artigo 21, o Acordo de Paris deve se tornar efetivo 30 dias depois de confirmadas ao menos 55 ratificações de Estados-membros da convenção que aprovou o acordo, em dezembro, desde que eles envolvessem ao menos 55% das emissões totais de gases. Assim, o secretário geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, anunciou a data oficial de ativação do acordo: 4 de novembro de 2016.
                Entre os países que ratificaram o acordo, se encontram os principais emissores de gases: os Estados Unidos, os países que compõem a União Europeia, a China e a Índia. Na América Latina, o documento já foi ratificado por Argentina, Brasil, México, Bolívia, Peru, Cuba, Panamá, Belize, Guiana e Honduras.

                Em setembro, durante seu último discurso como presidente na Assembleia Geral da ONU, Barack Obama disse que “se não atuamos com determinação para frear o aquecimento global, enfrentaremos sérios problemas, cidades que ficarão submersas, êxodos massivos, nações desabitadas, destruição de fontes de alimentos e conflitos provocados pela desesperança. Devemos saber superar a pobreza sem condenar nossos filhos a um planeta que não respeita a capacidade de regeneração dos seus recursos”.

                O objetivo do Acordo de Paris é evitar que a temperatura média da superfície do planeta aumente mais de 2°C até o fim de deste século, num parâmetro de comparação com a temperatura média no fim da era pré-industrial. Isto significa, entre outros fatores, evitar que a concentração de gás carbônico na atmosfera supere as 450 partículas por milhão (ppm). Entretanto, o acordo não define nem a estratégia nem o caminho com o qual se deve buscar e alcançar tais objetivos.

                Estudos realizados no final de 2015 mostravam que o aumento na temperatura superficial do planeta era de 1°C e a concentração de CO2 se encontrava em 400 ppm. As tendências atuais conduzem a um na temperatura superficial numa média entre 3,7°C e 4,8°C até o final deste século, numa comparação com a era pré-industrial. Estas tendências representam uma emergência sem precedentes na história da humanidade. Um aumento de 4°C não é registrada desde meados do período Mioceno, há 10 milhões de anos. Logo, as tendências atuais nos levariam o mundo a transformações que tornariam o planeta um ambiente hostil e desconhecido para a espécie humana, e esse seria o legado que deixaríamos aos nossos descendentes.

                O Acordo de Paris é um apanhador de contribuições voluntárias, determinadas por cada país segundo a sua própria iniciativa, sem coordenação entre as partes, sem caráter vinculante, sem condições ou penalizações em caso de os compromissos não serem cumpridos. E mesmo se todas estas expressões voluntárias de colaboração fossem realizadas tal qual o estabelecido no acordo – o que parece ser pouco provável que aconteça –, a humanidade se veria a caminho de um aumento médio da temperatura entre 3°C e 3,5°C.
                As limitações do Acordo de Paris ficaram evidentes no 17º ponto do documento de conclusão da conferência COP21: “a Conferência das Partes observa com preocupação que os níveis estimados das emissões de gases do efeito estufa, entre 2025 e 2030, já como resultado das contribuições a nível nacional previstas e determinadas pelo acordo, não são compatíveis com o cenário de 2°C como aumento máximo da média da temperatura, que era o objetivo inicial das negociações”.

                A missão fundamental que deveria ser descarbonizar a economia mundial, necessidade que vem sendo bastante debatida nas reuniões preparatórias, ficou reduzida a uma vaga referência: “as partes se comprometem a manter as emissões de carbono abaixo do nível máximo estipulado, e a começar a trabalhar nesse sentido o antes possível”, para logo explicar que a finalidade é “alcançar um equilíbrio entre as emissões antropogênicas por parte das fontes e a absorção antropogênicas por parte dos mecanismos desenvolvidos para atenuar os efeitos até a segunda metade deste século”.

                Para se obter o máximo de aumento médio de 2°C, com uma probabilidade de ao menos 66%, é necessário que as emissões acumuladas de todos os gases durante o período entre 1850-2100 se mantenham abaixo das 3.670 gigatoneladas de CO2. O máximo possível de emissões no período entre 2015 e 2100, para se alcançar esse objetivo, é de apenas 855 gigatoneladas de CO2, o que implica deixar ao menos dois terços das reservas de gás e petróleo debaixo da terra.

                O objetivo dos 2°C como aumento máximo requer melhoras substantivas dos compromissos assumidos em Paris, particularmente por parte dos países que mais contribuíram com a gestação da ameaça climática que a humanidade enfrenta hoje. Os países industrializados, que reúnem 18% da população mundial, geraram 72% das emissões de CO2 acumuladas entre 1850 e 2014. Entretanto, o Acordo de Paris conseguiu evadir essas desproporcionadas responsabilidades históricas.

                Países como a Venezuela devem analisar com calma as delicadas implicações da entrada em efeito do Acordo de Paris, cujo objetivo implícito é a superação de um desenvolvimento econômico dependente do consumo de petróleo e outros combustíveis fósseis em apenas algumas décadas. Outros países, como o Canadá, criaram impostos específicos às emissões de CO2 – no caso canadense, funcionará a partir de 2018, e cobrará 7,60 dólares por tonelada, com um aumento anual da mesma magnitude, até alcançar os US$ 38 em 2022. Assim, se estabelecerá, a curto prazo, um imposto equivalente a US$ 16 por barril de petróleo. (CARTA MAIOR).

Mundo produz comida suficiente, mas fome ainda é uma realidade

Um estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) no dia 29 de abril de 2016 mostrou que a produção mundial de alimentos é suficiente para suprir a demanda das 7,3 bilhões de pessoas que habitam a Terra. Apesar disso, aproximadamente uma em cada nove dessas pessoas ainda vive a realidade da fome.

A pesquisa põe em xeque toda a política internacional de combate à subnutrição crônica colocada em prática nas últimas décadas. Em vez de crescimento da produção e ajudas momentâneas, surge agora como caminho uma abordagem territorial, que valorize e potencialize a produção local.

Embora os números absolutos estejam caindo, o tema ainda é um dos mais delicados da agenda internacional. A questão é tão antiga quanto complexa, e se conecta intrinsecamente com a estrutura política e econômica sobre a qual o sistema internacional está construído.

Concentração da renda e da produção falta de vontade política e até mesmo desinformação e consolidação de uma cultura alimentar pouco nutritiva são fatores que compõe o cenário da fome e desnutrição no planeta. Entenda abaixo as questões que envolvem o tema.

QUAIS são as definições para fome?

            Existem diferentes estados de insuficiência alimentar categorizados, e todos eles afetam tanto o desenvolvimento daqueles atingidos quanto da sociedade e da economia do país. Essa é a classificação feita pela FAO, principal organização internacional a tratar do tema.

INSEGURANÇA ALIMENTAR - Situação de quem não tem garantia de acesso a quantidades suficientes de comida saudável e nutritiva para seu desenvolvimento normal. Causada pela inexistência de comida à disposição, falta de poder aquisitivo para a compra de alimentos ou uso inadequado da comida em casa. Pode ser crônica, temporária ou transitória.

MÁ NUTRIÇÃO - Condição fisiológica anormal, causada por consumo inadequado de nutrientes. Inclui desnutrição.

DESNUTRIÇÃO - Condição de absorção deficiente de nutrientes causada por repetidas doenças infecciosas.

SUBNUTRIÇÃO - Estado de incapacidade em obter comida suficiente para atingir os níveis mínimos de energia necessários para uma vida saudável e ativa.

FOME - Termo sinônimo de subnutrição crônica, ou seja, quando o estado de subnutrição dura por mais de um ano.

Algumas ondas de fome

ÍNDIA (1783)

Um dos maiores exemplos históricos de ondas de fome causadas por fatores naturais. O El Niño - fenômeno natural que muda as temperaturas do oceano, causando alterações climáticas ao redor do mundo - fez com que os anos de 1783 e 84 fossem excepcionalmente gelados no norte da Índia, causando a destruição das plantações e matando milhões de pessoas. Somando os mortos com a onda de fome que abateu o sul do país dois anos antes, a quantidade total chega a 11 milhões.

IRLANDA (1845)

A chegada de um fungo proveniente das Américas destruiu as plantações de batata do país por cinco anos seguidos. Um terço dos irlandeses dependiam do tubérculo como base de sua alimentação. A destruição das fazendas, combinada ao bloqueio comercial imposto pela Inglaterra, que impedia os irlandeses de importar comida, gerou pelo menos um milhão e meio de mortos (um oitavo de toda a população) e dois milhões de imigrantes.

CHINA (1958)

Tabu até hoje, o período é conhecido no país como “os três anos de dificuldade”. Durante o projeto político “Grande Salto Adiante”, do governo Mao Tsé-Tung, fazendas passaram para as mãos do Estado, e a mão-de-obra foi realocada. Isso, combinado a questões climáticas, fez com que a produção fosse insuficiente para toda a população chinesa. As mortes aconteceram em praticamente todas as províncias do país, e historiadores calculam que a fome matou por volta de 36 milhões de pessoas.

COREIA DO NORTE (1994)

Kim Jong Il assume o país na Guerra Fria e dá prosseguimento à política de destinar a produção de alimentos ao exército e à população da capital Pyongyang, sua base política. Em 1995, chuvas torrenciais destroem 15% das fazendas do país. A população rural entra em guerra com o governo, que é obrigado a pedir ajuda humanitária internacional. A situação dura até 1998. O saldo de mortos pela fome ficou em torno de três milhões de adultos - não se sabe o número exato de crianças.

COMO está a fome no mundo hoje

            As últimas décadas foram de grande evolução no combate à fome em escala global. Nos últimos 25 anos, 7,7% da população mundial superou o problema, o que representa 216 milhões de pessoas. É como se mais que toda a população brasileira saísse da subnutrição em menos de três décadas. Contudo, 10,8% do mundo ainda vive sem acesso a uma dieta que forneça o mínimo de calorias e nutrientes necessários para uma vida saudável, e 21 mil pessoas morrem diariamente por fome ou problemas derivados dela.

A DIVISÃO ENTRE PAÍSES RICOS E POBRES

         Na década de 1960, o mundo passou por um aumento populacional inédito devido à brusca queda na taxa de mortalidade, gerando preocupações sobre a capacidade dos países em produzir comida para todos. A solução encontrada foi de desenvolver tecnologia e métodos que aumentassem a produção.

Em 1981, o indiano ganhador do Prêmio Nobel de economia, Amartya Sen, em seu livro “Pobreza e Fomes”, identifica a existência de populações com fome mesmo em países que não convivem com problemas de abastecimento. O economista indiano traçou então, pela primeira vez, uma relação causal entre a fome e questões sociais - como pobreza e concentração de renda. Tirou, assim, o foco de aspectos técnicos e mudou o tom do debate internacional sobre a questão e as políticas públicas a serem tomadas a partir daí.

Duas metas mundiais, que foram traçadas nas últimas décadas em programas de combate a fome, venceram em 2015. Em 1996, a World Food Summit, sediada em Roma e com a participação de 182 países, estabeleceu o objetivo de “reduzir o número de pessoas desnutridas pela metade do nível [de 1996] no máximo até 2015”. A meta era ter hoje 515 milhões de pessoas passando fome. Mas ela não foi atingida, e atualmente há 795 milhões de pessoas nessa situação. 

O outro objetivo faz parte das Metas do Milênio da ONU, desenvolvidas em 2000 e assinadas em 2001. Se comprometia a reduzir, também pela metade, a porcentagem de pessoas com fome no mundo, tendo como base o período de 1990 a 1992. Nesse caso, a meta também não foi atingida: o índice era para estar em 9,3% da população mundial, mas ainda está em 10,8%.

Com a exceção do Oeste Asiático, todas as regiões foram capazes de diminuir a fome em alguma medida desde que as Metas do Milênio foram traçadas. Grandes contrastes, contudo, ainda permanecem: a América Latina conseguiu atingir um nível de fome inferior a 5%, mas Oceania, Caribe, África Subsaariana e Sudoeste Asiático não conseguiram reduzir pela metade sua população com fome.

O QUE acontece com a comida produzida

            A produção mundial de alimentos é largamente superior à demanda, mas acaba sendo, em grande parte, desperdiçada. O gráfico abaixo mostra como o crescimento da produção calórica mundial cresceu nas últimas duas décadas, atingindo a marca de 123% da necessidade per capita atual.

PRODUÇÃO

        Contudo, de acordo com a FAO, um terço de toda a comida produzida anualmente (em torno de 1,3 bilhões de toneladas) não é consumida. De tudo o que é jogado fora, apenas 25% já seria suficiente para abastecer a população com fome.

Duas formas de a comida ir para o lixo

PERDA

Comida que acaba indo para o lixo antes de chegar ao consumidor final. Muitas vezes, ela nem chega ao fim do processo de produção, apodrecendo antes. As perdas sempre ocorrem sem intenção.

DESPERDÍCIO

São os casos em que a comida passou por todo o processo de produção em condições perfeitas para consumo, mas acabou sendo jogada no lixo, por vendedores ou consumidores.

A quantidade de comida não consumida é parecida entre os países desenvolvidos e as regiões em desenvolvimento. Nos países ricos, 670 milhões de toneladas vão para o lixo anualmente, enquanto nos países mais pobres, essa quantidade é de 630 milhões. Deve ser levado em consideração, contudo, que a população dos países em desenvolvimento é bem maior.

Se o calculo for feito per capita, a diferença é latente: segundo a FAO, europeus e norte-americanos jogam, por pessoa, de 95 a 115 quilos de comida no lixo todo ano. Na África subsaariana e no Sul e Sudeste Asiático, a média por pessoa é de apenas seis a 11 quilos.

A forma como essa comida é descartada também apresenta profundas diferenças. Mais de 40% dos casos nos países ricos entram na categoria de desperdício, ou seja, o alimento estava em perfeitas condições quando foi descartado. Já em países mais pobres, isso acontece em menos de 5% dos casos.

Os números mostram, portanto, que países ricos têm maior tendência a jogar comida fora, mesmo estando em perfeitas condições de uso, e convivem com poucas perdas. Já nos mais pobres ocorre o inverso, muita comida vai pro lixo por problemas ao longo do sistema de produção e transporte, mas as pessoas aproveitam quase todo o alimento que chegam até elas.

COMO VAI PRO LIXO

            Segundo Robert van Otterdijk, oficial da FAO para a Agroindústria, há uma relação clara entre a renda e a atitude de um indivíduo com a comida própria para consumo. Isso afetaria diretamente o acesso das populações mais pobres à produção alimentícia.

Segundo as Nações Unidas, o primeiro passo para evitar o desperdício é que as pessoas reduzam o consumo, ou seja, comprem apenas o que for necessário para uma dieta saudável. Depois, reutilizem o alimento que ainda tem condições de consumo, o que serve tanto para compradores quanto vendedores, que descartam alimentos consumíveis por apresentarem aparência física pouco atrativa. Além disso, a reciclagem - como a utilização de alimentos para animais - e a otimização da utilização do solo são outros pontos que precisam ser trabalhados.

US$750 bilhões é o valor de produção da comida não aproveitada anualmente

US$1 trilhão é o valor em preços de mercado - equivalente a duas vezes o PIB da Noruega

QUEM são os mais atingidos pela fome

            A fome atinge principalmente as populações mais pobres, já que está relacionada às desigualdades econômicas e sociais nas mais diferentes escalas - de global a regional. Entre a população com fome, contudo, as crianças constituem um grupo ainda mais vulnerável.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 11% das crianças com menos de 5 anos em todo o mundo estão abaixo do peso ideal. Como reflexo, 66 milhões delas vão à escola com fome, sendo que 23 milhões estão na África. Além disso, outras 67 milhões de criançasem idade escolar não frequentam as aulas, reflexo da pobreza familiar, que as força a trabalhar para ajudar na renda de casa.

A situação das crianças é, em parte, decorrência do que ocorre com suas mães: 60% da população mundial que sofre com a fome é mulher. Apesar de representarem 43% da mão de obra rural mundial, as mulheres têm acesso restrito ao controle de terras e animais em todas as regiões do mundo. Não conseguem acesso a sementes melhores e fertilizantes, além de encontrarem muito mais dificuldades em conseguir financiamentos para suas lavouras. 

O machismo na produção agropecuária faz com que a produção feminina seja, em média, 25% menor do que a masculina.

Como reflexo desse quadro, aproximadamente metade das mulheres grávidas de países em desenvolvimento apresentam anemia, gerando 110 mil mortes durante o parto todos os anos. Além disso, bebês que nascem abaixo do peso são 20% mais suscetíveis a falecerem antes dos 5 anos, segundo a WFP, instituição internacional para combate à fome ligada à ONU.

Haiti, Zâmbia, República da África Central, Namíbia e Coreia do Norte são os países proporcionalmente mais atingidos pelo problema, com mais de 35% de suas populações com fome. O Sudoeste Asiático e a África Subsaariana são as regiões do planeta com a maior população com subnutrição crônica, somando juntas aproximadamente 500 milhões de pessoas. 

POR QUE as políticas não funcionaram e precisaram mudar

            As políticas de combate à fome, adotadas até aproximadamente o início da década, focaram sobretudo na ajuda emergencial e no aumento da produção. Ou seja, acreditava-se que para acabar com a subnutrição, bastava, primordialmente, produzir mais e levar comida a populações com fome.

Depois que as metas traçadas não foram alcançadas, organizações que lidam com o tema entenderam que era necessário criar ações permanentes e estruturais. Surgiram então dois aspectos principais.

Um trata do principal motivo: a pobreza. A comida não chega a quem precisa porque, na maioria dos casos, as pessoas não têm dinheiro para comprá-la. Seja nos países mais pobres ou nos mais ricos, pessoas têm dificuldades em conseguir alimentos por serem economicamente excluídas, e não porque não tem comida suficiente.

Uma criança que vive numa favela do Rio de Janeiro, por exemplo, está mais suscetível a passar fome e conviver com a insegurança alimentar do que uma outra criança que mora em um condomínio de luxo, a três quarteirões de distância. Se a comida chega pra uma, também chega pra outra. A diferença é que uma pode comprá-la, mas a outra não.

O outro aspecto tem a ver com a forma de desenhar políticas em escala global. É a territorialidade. Isso significa que as organizações entenderam que o combate à fome tem que ser feito levando em conta questões específicas de cada lugar. Pessoas em cidades não passam fome pelos mesmos motivos que pessoas do campo.

A primeira pode sofrer com falta de acesso a supermercados mais baratos, pois o transporte público é ineficiente, por exemplo; a outra, porque não tem acesso a grãos para plantar para sua família, ou porque os animais que cria não ganham peso. As políticas, para cada um desses casos, tem que ser diferente: transporte público de qualidade e incentivos a redes de supermercados mais acessíveis na cidade, e distribuição de grãos e programas de educação agropecuária para a população rural.

NO BRASIL: o que foi feito para sairmos do mapa da fome

       No ano de 2014 o Brasil saiu, pela primeira vez, do mapa da fome divulgado pela FAO. O avanço, segundo as Nações Unidas, foi resultado de uma ação coordenada que agiu em diversas esferas da realidade social posta.

“A visão da FAO é de que uma ampla gama de medidas integradas são necessárias, incluindo ‘proteção social’ e programas de transferência de dinheiro como na linha do Bolsa Família. Como são muitas coisas que devem ser feitas, e elas devem ser coerentes, o elemento mais importante é ‘vontade política no nível mais alto’, ou seja, comprometimento dos governos nacionais” FAO

A ONU destaca a importância de programas sociais como o “Bolsa Família”, sobretudo porque permitiram uma maior integração das mulheres na atividade econômica - no caso do “Bolsa Família”, é a mulher quem recebe o benefício.

A FAO ressalta em seu relatório que “em muitos casos os efeitos positivos do crescimento econômico na segurança alimentar e na nutrição estão relacionados à maior participação feminina na força de trabalho. No Brasil, por exemplo, a participação das mulheres aumentou de 45% em 1990-94 para 60% em 2013”.

A RELAÇÃO ENTRE POBREZA E SUBNUTRIDOS

         José Graziano da Silva, agrônomo, professor brasileiro e um dos principais responsáveis por elaborar o programa “Fome Zero”, implantado em 2003, é Secretário-Geral da FAO desde junho de 2011.

Em uma publicação organizada por Graziano para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressalta que o desenvolvimento do “Fome Zero” se deu pelo Instituto Cidadania ao lado de “ONGs, institutos de pesquisas, sindicatos, organizações populares, movimentos sociais e especialistas ligados à questão da segurança alimentar de todo o Brasil”, conforme recomendam as organizações internacionais.

O esquema de organização das políticas de combate à miséria se deu em três níveis: estruturais, específicas e locais. Segundo relatório do Banco Mundial, o número de brasileiros vivendo com menos de U$ 2,5 dólares (cerca de R$ 8) por dia caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013.

Estratégia para vencer a fome no Brasil

POLÍTICAS ESTRUTURAIS

As políticas estruturais estão relacionadas a ações mais dispersas, com o objetivo de melhorar a política social como um todo do país e diminuir a desigualdade econômica. Fazem parte disso políticas de geração de emprego, reforma agrária, políticas de incentivo à agricultura familiar, uma previdência social universal e programas de transferência de renda, como o “Bolsa Família”.

POLÍTICAS ESPECÍFICAS

São aquelas destinadas diretamente a assuntos relacionados à garantia de que as pessoas terão comida, mas ainda são políticas gerais, levadas a todas as regiões do país nos mesmos moldes. Fazem parte das políticas específicas ações como doação de cestas básicas emergenciais, manutenção de estoques emergenciais de comida, educação de consumo de alimentos, ampliação de merenda escolar, entre outros.

POLÍTICAS LOCAIS

São as políticas desenhadas de maneiras diferentes para ambientes e populações diferentes. É o tipo inverso das políticas “de baixo para cima” citadas anteriormente como o modelo desaconselhado pelas organizações internacionais. A diferenciação se deu entre áreas rurais, áreas urbanas pequenas ou médias, e metrópoles, com ações desenhadas para cada um desses tipos de organização social.

FONTE: Nexo

REAPROXIMAÇÃO ENTRE CUBA E ESTADOS UNIDOS

O dia 17 de dezembro de 2014, os Estados Unidos da América (EUA) e Cuba tornaram públicas suas intenções de reaproximação diplomática. O anúncio desse começo de abertura de relações políticas entre os dois países veio acompanhado de negociações para libertação do americano Alan Gross, em Cuba, bem como a libertação de três cubanos na Flórida (EUA), acusados de espionagem. Tanto o líder cubano, Raúl Castro, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, discursaram sobre o fato da libertação desses indivíduos e assinalaram a perspectiva de uma nova fase entre os dois países.

Esse acontecimento tem uma relevância notória (e, por isso mesmo, vem sendo amplamente noticiado na imprensa internacional) exatamente por terem sido publicamente declaradas as intenções de reaproximação. Contudo, a história da relação entre Cuba e EUA, desde os anos 1960 até agora, é marcada por várias contradições, tanto de um lado quanto de outro. As contradições começam logo com as investidas revolucionárias do grupo liderado por Fidel Castro, na década de 1950, contra o governo de Fulgêncio Baptista. Há já um longo debate historiográfico que esmiúça, nesse contexto, a participação dos EUA tanto em apoio às forças de Baptista quanto em eventuais auxílios aos guerrilheiros.

Ademais, no contexto da Guerra Fria, a Revolução Cubana só representou, de fato, um ícone do comunismo na América Latina quando começou a estreitar relações com a União Soviética no início dos anos de 1960. Até 1959, quando os revolucionários ocuparam Havana e empossaram Manuel Urrutia Lléo presidente — um advogado com tendências ideológicas liberais —, os rumos de uma “Cuba comunista” e de uma “luta contra o imperialismo Ianque” ainda não haviam sido plenamente traçados. Essa perspectiva só se definiu quando os irmãos Castro assumiram de fato o controle da ilha, tanto político quanto econômico e militarmente, optando pelo apoio ao bloco soviético.

Essa opção de Cuba implicava, naturalmente, rechaçar a estrutura econômica americana que havia na ilha há décadas. As “plantations” e os demais investimentos americanos em Cuba foram desapropriados ou expropriados pelo Estado comandado pelos Castro. A institucionalização de uma burocracia gerenciadora do país, estatizante e profundamente dependente da URSS, valendo-se da retórica revolucionária socialista, provocou a reação do bloco ocidental, sobretudo dos EUA, que, a partir de 1961, romperam relações diplomáticas com Cuba após o episódio da invasão da Baía dos Porcos. O momento mais crítico e tenso da Guerra Fria no que se refere à relação EUA-Cuba foi o da Crise dos Mísseis, que pode ser consultado neste link.

Com a queda do bloco soviético em 1989 e as reformas estruturais na Rússia e nos demais países, as relações entre Estados Unidos e Cuba passaram a tomar outro rumo. Cuba foi submetida à pressão de embargos econômicos na forma de duas leis principais: A Lei Torricelli, de 1992, e a Lei Helms-Burton, de 1996. Essas leis dificultavam a articulação econômica de empresas que tinham ou queriam estabelecer negócios em Cuba, já que esse país não contava mais com o auxílio soviético. Além disso, há ainda a posição dos emigrados cubanos que vivem nos EUA. Essa comunidade cubano-americana possui opiniões bastantes diversas e contundentes com relação aos embargos. Enquanto uns apoiam o seu fim, outros defendem a sua manutenção como forma de pressão para a ruína do regime instalado pelos Castro.

A partir dos anos 2000, houve uma maior flexibilidade com relação às parcerias econômicas entre Cuba e diversos outros países, incluindo o Brasil e os EUA. Recentemente, o financiamento do Porto de Mariel em Cuba pelo governo brasileiro repercutiu enormemente, sobretudo por conta de acusações em torno da obscuridade na prestação de contas de tal empreendimento. Mas o fato é que Cuba tem buscado manter-se “de pé” politicamente, segurando a moldura de um regime autoritário, ao mesmo tempo em que se articula economicamente como pode e com quem pode. A renúncia de Fidel Castro trouxe mais uma reviravolta a esse cenário, e seu irmão, que sempre foi considerado mais radical e mais ligado ao núcleo duro das Forças Armadas cubanas, vem demostrando, contraditoriamente, essa perspectiva de abertura. Essa postura talvez seja influenciada por uma articulação política que leva em conta a idade avançada tanto de Fidel quanto do próprio Raúl Castro e dos demais membros da elite dirigente de Cuba. O regime precisará ser reformado nos próximos anos; e ao que tudo indica, Raúl Castro deve estar preparando uma nova elite para isso, como acentua o pesquisador Maurício Santoro, no trecho a seguir:

“Expectativas moderadas e uma clara noção dos limites do possível podem levar à melhoria expressiva das relações entre Estados Unidos e Cuba, abrindo possibilidades positivas para o futuro imprevisível após a morte dos irmãos Castro. A ausência de uma figura pública com legitimidade comparável à dos líderes revolucionários pode criar um perigoso vácuo político, com o risco de disputas violentas pelo poder. Nesse contexto, faz sentido que Washington aposte na construção de vínculos de confiança com altos funcionários do governo cubano, nas esferas diplomática, militar e econômica, que seriam de grande valia num cenário turbulento como esse.” (SANTORO, Maurício. Cuba após a Guerra Fria: mudanças econômicas, nova agenda diplomática e o limitado diálogo com os EUA. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 53, n. 1, July, 2010. p. 138)

Ademais, é preciso ficar atento à situação atual de Cuba, às principais reivindicações da população cubana, aos motivos de haver tanta evasão do país e ao interesse que a comunidade econômica internacional, incluindo o Brasil, tem na ilha. 

Possíveis temas de redação para o ENEM 2016

       Alguns assuntos são mais prováveis, devido a sua grande repercussão política ou por fazerem parte das discussões feitas pela sociedade.

A falta de água

Pode ser um possível tema já que este problema faz parte há mais de um ano da vida dos moradores do sudeste e persiste há mais de um século no cotidiano de nordestinos. A prova pode solicitar que o assunto seja discutido sobre esse viés, questionando as políticas de públicas de combate à seca e o comportamento da população para evitar a falta d’água.

A falta de recursos hídricos

É a crise do setor energético que está impactando no aumento da conta de energia e, por consequência, no setor comercial, industrial e na própria residência das pessoas. A prova pode pedir para o estudante relacionar a falta de recursos, as questões políticas nessa crise e a solução para a geração de energia, principalmente, uma energia que impacte menos no meio ambiente.

As manifestações políticas

Que estão acontecendo nas ruas, mas que participaram das redes sociais, como essas ferramentas de comunicação e interação “virtual” estão despertando o interesse político e levando às pessoas as ruas. É interessante falar sobre a potencialidade da ferramenta na comunicação das pessoas, no debate de assuntos e de levar a informação ao público. Também é possível falar sobre a confiabilidade do que passa pelas redes sociais, pois nem sempre as informações são corretas.

A mobilidade urbana

É um problema que afeta vários países no mundo, praticamente todas as cidades grandes, principalmente, do Brasil sofrem com o excesso de carros particulares, poucas linhas de transporte público e falta de incentivo de transportes alternativos, como as bicicletas. A prova pode pedir ao estudante indicar alternativas para melhorar a mobilidade urbana e falar sobre o conflito entre os diferentes públicos que utilizam as vias de trânsito, como o pedestre, o ciclista, o motociclista e o motorista de carro.

Preconceito racial

Que alguns atletas ainda sofrem no meio esportivo, principalmente, em relação às torcidas que, em momentos de fúria, xingam jogadores com palavras preconceituosas, além de qualquer outra forma de preconceito racial, também pode ser um tema da redação do ENEM 2016.

O conceito da família

Deste século, com o objetivo de debater sobre a adoção de crianças por casais homossexuais e sobre a nova norma na guarda compartilhada de crianças, quando os pais se divorciam.

Dengue, Zica e Chikungunya

O tema pode pedir para falar dos novos casos das doenças, das campanhas de combate e sobre a conscientização da população. Os crescentes casos de microcefalia, que ainda não tem sua ligação comprovada com a transmissão do mosquito aedes aegypti.

As campanhas de vacinação

Principalmente contra o Sarampo e o HPV, para meninas de até 13 anos de idade. Um assunto batido, mas que o estudante deve estar sempre preparado é sobre os problemas no Sistema Único de Saúde (SUS) como falta de médicos, atrasos, grandes filas de espera e falta de equipamentos, além do Programa Mais Médicos.

O limite da estética e da saúde

Também é um bom assunto. Até onde o ser humano pode ir para atingir a sua exigência em relação à beleza. O busca pelo corpo perfeito, com dietas, cirurgias plásticas e produtos, tem limite? 

A sustentabilidade de empresas e o aquecimento global

São assuntos comuns nessa área. Mas, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é um tema que agora está sendo muito debatido nos municípios do país. Então é importante saber sobre o que é essa política, o dever dos governos municipais e como a população pode cobrar a coleta seletiva.

Intolerância religiosa

O ataque à revista Charlie Habdo pode exemplificar o tema. Mas muito mais do que um caso isolado, a intolerância religiosa é grande tanto no Brasil como em outros países. Ao debater esse tema, precisamos lembrar da laicidade do Estado e do respeito aos diferentes tipos de crenças e rituais religiosos, podendo destacar, no caso do Brasil, o grande preconceito existente com religiões de origem africana.

Justiça com as próprias mãos

Tema bastante polêmico em 2014 e que pode ser discutido com mais imparcialidade esse ano. O combate à violência através da justiça com as próprias mãos é válido? Definições de justiça, casos de linchamentos, rebeldia com a ordem e segurança públicas são alguns pontos que abordam essa temática.

Consumo de álcool e droga por adolescentes

Por lei, o consumo de álcool é proibido por adolescentes. Entretanto, é crescente o uso não só de bebidas alcoólicas mas também de drogas lícitas e/ou ilícitas entre os jovens, como cigarro, maconha, cocaína, LSD etc. As razões e consequências desse ato podem servir como base para a discussão do tema.

Limites entre humor e bullying

Os limites do humor é algo que tem chamado bastante atenção atualmente por causa de diversos processos a comediantes do Brasil como Rafinha Bastos, Danilo Gentili etc, e o constante uso de discriminação das minorias para fazer piada. A responsabilidade social do comediante foi discutida no excelente documentário de Pedro Arantes, “O riso dos outros”, encontrado no Youtube.

(www.horadoenem.org/)

IMPACTO AMBIENTAL DE MARIANA MG

No dia 05 de novembro de 2015, o Brasil presenciou o maior acidente da História com rejeitos de mineração. O material liberado, além de destruir completamente o distrito de Bento Rodrigues, avançou por outras regiões do município de Mariana, Minas Gerais, deixando por onde passava um rastro de prejuízos materiais e ambientais, sem contar as perdas humanas.

→ O acidente

A barragem de Fundão da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, rompeu-se no dia 05 de novembro de 2015 e liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. Inicialmente, acreditava-se que duas barragens haviam se rompido, entretanto, a mineradora desmentiu o fato dias após o acidente e explicou que o rompimento de Fundão fez com que a barragem de Santarém transbordasse.

A lama liberada, que, segundo a Samarco, é formada apenas por óxido de ferro, água e areia, destruiu uma grande área, desabrigando centenas de pessoas, principalmente no distrito de Bento Rodrigues. Os rejeitos, além dos danos materiais, provocaram um grande desastre natural que pode afetar o meio ambiente por décadas.

→ Impactos ambientais

Apesar de, segundo a mineradora Samarco, a lama não ser tóxica, os efeitos dos rejeitos no meio ambiente são extremamente graves, principalmente em razão da quantidade de material liberada. De acordo com o Ibama, a quantidade de rejeitos seria capaz de encher mais de 20 mil piscinas olímpicas.

O primeiro impacto causado pela lama foi observado nos municípios atingidos, que foram parcialmente cobertos. Essa cobertura, quando secar, pavimentará o local, formando uma espécie de capa de cimento, onde nada cresce. Além disso, o material possui pouca matéria orgânica, o que dificultará o surgimento de uma nova vegetação. Nesse local, será impossível, por exemplo, o desenvolvimento de agricultura. Podem ocorrer ainda desestruturação química do solo e alteração do pH.

Vale frisar que a grande quantidade de lama demorará anos para secar completamente e, enquanto isso, nada poderá ser construído ali. Sem resistência para a construção de casas e sem formas de desenvolvimento de vida, a área tornou-se completamente inabitável.

A lama também atingiu os rios da região, começando pelo Rio Gualaxo, atingindo o rio Carmo, até chegar ao Rio Doce, responsável pelo abastecimento de vários municípios. Ao atingir os rios, a lama tornou a água imprópria para o consumo humano e para a sobrevivência de várias espécies.

Os rios atingidos tiveram grande perda em biodiversidade. Após o acidente, os peixes, por exemplo, tiveram suas brânquias obstruídas pela lama, morrendo em consequência da falta de oxigênio. Além de peixes, outras espécies morreram, tanto macroscópicas quanto microscópicas, o que significa que, em alguns pontos dos rios atingidos, todo o ecossistema aquático foi destruído. Segundo alguns biólogos, o rio Doce, por exemplo, precisará de 10 anos para se recuperar do dano causado pelo acidente.

É importante salientar que os rios foram afetados também de outras formas. Além da morte trágica da vida aquática, a lama pode provocar assoreamento de rios, desvio de cursos de água, diminuição da profundidade e soterramento de nascentes. A mata ciliar ao redor dos rios também foi completamente destruída. Com a passagem dos resíduos, muitas árvores foram arrancadas e algumas espécies vegetais foram completamente soterradas pela lama.

Como toda a lama que está no rio Doce chegará ao mar, no Espírito Santo, os rejeitos podem prejudicar também a vida marinha. Estima-se que os efeitos sejam sentidos em pelo menos três áreas de conservação marinha, como os recifes de corais de Abrolhos, que se destaca pela grande biodiversidade.

→ Como o acidente em Mariana pode ser cobrado em provas?

Estão cada vez mais comuns em provas de Enem e vestibulares questões sobre o meio ambiente, sendo amplamente cobrados os impactos ambientais decorrentes do desenvolvimento humano. Assim sendo, é importante entender os problemas gerados pela falta de fiscalização de grandes obras, a falta de planejamento em caso de acidentes, os efeitos negativos desses acidentes para o meio ambiente e quais medidas podem ser tomadas para reverter, mesmo que parcialmente, a situação.

No caso de Mariana (MG), é importante entender como esse acidente afetou diferentes ecossistemas e que todas as nossas ações causam impactos não somente locais. Entre os pontos que merecem destaque, podem ser citados os efeitos dos rejeitos na cadeia alimentar e os problemas desencadeados pelo assoreamento de rios e soterramento de nascentes.