Lei de Meios é anti-monopólio, diz governo argentino.

O presidente da Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), Martín Sabbatella, apresentou nesta quarta-feira (14), “um quadro de situação” dos grupos de comunicação do país em relação à nova normativa estabelecida pela Lei de Meios, aprovada em 2009. Conforme lembrou, o prazo para que os grupos apresentem um plano de cumprimento da legislação vence no dia sete de dezembro, apelidado de “7D”.

“A maioria dos grupos já expressou vontade de apresentar um plano de adequação, menos um, que não aceita a resolução da Suprema Corte e diz que não vai apresentar nada”, disse Sabbatella, durante uma coletiva de imprensa, se referindo ao Grupo Clarín. Ele desejou que todos cumpram a normativa. "É estranho que tenhamos que seguir discutindo isso. A lei é para todos, não há sociedade democrática e de direito onde uns possam escolher se cumprem ou não."

O presidente da Afsca detalhou o procedimento que será tomado em relação aos grupos que apresentarem um projeto de adequação à lei dentro do período estipulado pela Suprema Corte. Segundo ele, o plano será analisado e poderá fazer observações que devem ser corrigidas em 10 dias. Posteriormente, se fixará um prazo para a execução. “Não estamos discutindo a programação, estamos discutindo a titularidade dos meios”, esclareceu.

Sabbatella enfatizou que no dia 7 de dezembro “todos os prazos para apresentar planos de adequação voluntária, feita pelo titular da licença, vencem”. Caso os grupos de comunicação não apresentem um plano, o governo argentino se encarregará da adequação, por meio de mecanismos estatais. Segundo ele, a lei tem caráter anti-monopólico e visa impedir a existência de “gigantes ‘toma-tudo’ que não permitam que outros [meios] existam”.

O representante da Afsca disse que após o “7D”, um "registro de oferentes” será aberto e um processo no qual, com o Tribunal Nacional de Taxação, “se taxarão as licenças e os bens afetados no funcionamento das mesmas”. “Com isso se estabelece preço base e se seleciona o que será posto em licitação. O critério será licitar os de menor valor econômico e simbólico para não ocasionar o menor prejuízo ao titular do grupo”, explicou.

Segundo ele, as licitações serão realizadas em um período de cerca de 100 dias úteis, em cujo processo, os atuais grupos devem se responsabilizar por manter o serviço das mídias em funcionamento para preservar os postos de trabalho. “Será um requisito do processo licitatório”, garantiu.

Enfatizando o artigo da lei que estabelece limites à concentração de licenças, como um mecanismo para "evitar posições dominantes que geram competição desleal, lesionando a democratização da palavra, o direito à informação e à liberdade de expressão”, Sabbatella listou os grupos que excedem a multiplicidade de mídias permitidas, entre as quais aparecem os grupos Clarín, Uno, Prisa e Telefe, segundo dados preliminares e sujeitos à revisão pelo organismo.

O Grupo Clarín, que recorreu judicialmente aos artigos 45 e 161 da Lei de Meios, alegando inconstitucionalidade, e anunciou que não se adequará à normativa, segundo a qual deve desfazer-se de parte das licenças. De acordo com dados enviados pelo grupo em meados de março deste ano, o conglomerado de mídia afirmou possuir cerca de 56% do mercado de TV a cabo, quando o máximo permitido pela nova legislação é 35%.

Segundo a Afsca, o grupo possui mais de 237 licenças de TV a cabo, quando o limite estabelecido por lei é de 24. Quando consideradas as licenças de TV aberta, rádios e jornais, o grupo supera 270 licenças, segundo o organismo. “Não queremos falar de um grupo em particular, porque lei é para todos. Se falamos do Clarín, é porque é o grupo que mais se excede [em quantidade licenças]”.

Nesta quarta-feira (14), o presidente da Afsca esclareceu também que “o povo argentino vai continuar decidindo o que vê na TV. A diferença é que vai ter mais opções, nunca menos”, garantiu, afirmando que a legislação não visa que canais deixem de existir. Segundo ele a ideia é que a lei seja cumprida, garantindo a transferência das licenças e o funcionamento dos serviços até que estas passem a um novo titular. “A lei busca garantir a pluralidade e a diversidade das vozes”, afirmou.

Sabbatella já tinha esclarecido, nos últimos dias, que não haverá controle estatal sobre os conteúdos dos meios de comunicação privados. “Há uma campanha apresentada para colocar a Lei de Meios como uma ferramenta para controlar linhas editoriais sobre um jornalista ou sobre um programa”, afirmou, esclarecendo que este tipo de intervenção não será realizada pela Afsca. “Querer apresentar a lei como uma coisa que cerceia a liberdade de expressão é uma estratégia dos grupos midiáticos concentrados”, disse.

O Brasil precisa URGENTEMENTE de uma iniciativa desse porte, até quando vamos assistir os mandos e desmandos de uma mídia politizada e tendenciosa? Vejam o que está ocorrendo com o “mensalão”, para um grupo julgamento duro e sem provas materiais, para outro grupo com provas e crimes mais graves nada. Como vai ficar a questão da Veja que tinha um criminoso ditando várias matérias, difamando, abastecendo de mentiras políticos e pessoas “esclarecidas”. O que o governo Dilma está esperando?

Outra questão são as passeatas de alguns argentinos pedindo maiores liberdades. Estranho essas passeatas na vespera do 7D.

"LIBERDADE" DOS JORNALISTAS.

Há, na Folha de S. Paulo desta terça (06/11/2012), uma reportagem interessante sobre as transformações do setor de comunicação na Argentina. Duas senadoras da base kirchnerista, Nanci Parrilli e Liliana Fellner, apresentaram ao Congresso um projeto de lei que incorpora ao Estatuto do Jornalista Profissional uma “cláusula de consciência”. Na prática, a medida liberta os jornalistas de seus patrões, uma vez que todo profissional que se sentir pressionado a escrever sobre um tema ou uma posição editorial que não corresponda a suas convicções éticas ou morais não terá de fazê-lo. E a empresa jornalística fica proibida de punir ou demitir o profissional. Segundo as senadoras, a nova lei garante a “liberdade ideológica e o respeito à pluralidade de pensamento dos jornalistas”.

No entanto, o patronato argentino desaprova. De acordo com Daniel Dessein, presidente da comissão de liberdade de imprensa da Adepa, associação equivalente à ANJ no Brasil, a medida “torna-se mais um instrumento de avanço contra a imprensa e os negócios jornalísticos independentes”. Ele afirma ainda que a lei é prejudicial aos negócios jornalísticos.

E a tal liberdade de imprensa, a ideia não é essa? O jornalista escrever sem pressão do governo e do seu patrão. Liberdade de informar é isso e não escrever aquilo que alguém, superior deseja e com a força do capital obrigar o jornalista escrever…Isso tem um nome, isso é ditadura dos barões da mídia. Agora fica bem claro o motivo da grande mídia brasileira ter forçado o STF negar a obrigatoriedade do diploma para fazer jornalismo.

ENEM dicas que poderão lhe ajudar a se dar bem.

Pessoal juntei algumas dicas para a grande maratona do ENEM, espero que sejam uteis, abraços e boa sorte a todos. 

- Um dos fatores que mais influencia as pessoas a “fracassarem” nas provas é justamente a falta de disciplina nas mesmas, no que diz respeito aos períodos de estudos. Para isso, nada mais lógico que criar uma rotina para os estudos. Encare a coisa como se fosse um trabalho. E esqueça de vez a mania do brasileiro de deixar tudo para a última hora.

- Estar atento com as coisas que andam acontecendo ao  mundo é  necessário. Procure assistir noticiários e de preferência aqueles do tipo que os jornalistas comentam a reportagem. Isso vai facilitar a você a compreender mais o fato. Existem diversos sites que também podem ser usados para fins de estudo.

Não se esqueça de procurar desenvolver seu raciocínio, interpretação de texto e contextualização dos fatos. O Enem exige muito mais do que o simples conhecimento de algumas fórmulas.

Já nos dias que antecedem e no próprio dia da prova é recomendável que se procure manter a tranquilidade. Muitas pessoas erram coisas que sabiam apenas por puro nervosismo. Esteja descansado para a prova, são dois dias puxados.

- Fator cansaço é a distração na hora de fazer cálculos. Erros por falta de conhecimento, no Enem, ocorrem com menor frequência, afirma pesquisa. Nesses dias antes da prova, é importante que o estudante tenha um tempo para ele descansar, relaxar no sentido do equilíbrio emocional. Ir ao cinema, dormir mais horas, ficar com a família, ver TV ou fazer uma atividade que faça bem para ele são fundamentais para o sucesso no Enem. Antes do exame, o estudante deve fazer uma boa refeição (nada muito “pesado”), para que não sinta fome durante o exame. O estudante deve almoçar por volta das 11h para chegar antes das 13h ao local de prova.

- O longo período dos exames também exige a reposição das energias durante a prova. Vale qualquer alimento? Dê preferência à alimentos leves, tais como frutas, e à hidratação por meio de água.

Como é um tempo longo de prova, é bom que, na metade, o aluno possa levantar um pouco, para ir ao banheiro ou tomar água. Ao levantar um pouco ele já volta com mais foco para a prova.

Ficar atento ao uso do tempo na prova, a proibição de levar relógio para o exame não deve preocupar os candidatos. Tem aqueles que são aflitos com a questão do horário. Ideal seria que cada sala tivesse um relógio, mas acredito que eles tenham bom senso; ou seja, farão uma tabela na lousa mostrando que horas são.

- Para responder os testes sejam "dinâmicos", já que haverá três minutos para a resolução e transcrição de cada questão. A maioria das questões exige interpretação de textos, mapas ou gráficos, então o aluno deve saber interpretar e ser dinâmico. No segundo dia do Enem, haverá 90 questões objetivas e a redação. Para a prova do domingo, não fiquem muito tempo  na redação, ou seja, se fizerem a redação primeiro, gaste menos de uma hora para fazê-la.

Tem aluno que consegue ler o tema e logo as ideias vem, ele faz rápido [o texto] e ganha tempo. Agora, tem outro tipo de aluno em que as ideias demoram mais para aparecer; se esse aluno resolver fazer a redação primeiro, a ansiedade pode atrapalhar. Então, ele deve começar a fazer a prova primeiro, pois as questões podem dar um 'start' nas ideias para o texto. Mas cuidado com o TEMPO.

Mai algumas dicas para vocês:

Dica 1: o ENEM é politicamente correto

Um dos princípios básicos do ENEM é levar aos candidatos valores éticos e sociais, favoráveis ao meio-ambiente, aos diretos humanos, à saúde, à justiça social etc. e, portanto, você deve ficar atento a isso. Por exemplo, se em uma questão de física houver um texto gigante sobre como economizar na hora de preparar um alimento, preste atenção nas alternativas: a correta deverá estar ligada à economia em casa! Por mais que a resposta pareça estar em uma alternativa mais simples e lógica, é provável que, na verdade, esteja em um contexto social que foi citado no texto da questão.

Dica 2: "nunca", "sempre"e seus variantes, no geral, estão nas questões incorretas

As questões do ENEM dificilmente afirmam ou negam algo com certeza absoluta, então, fique esperto! É fácil detectar uma alternativa errada: palavras como “sempre ou “nunca”, “tudo” ou “todo”, “só” ou “somente”, tendem a ser falsas. Já se você apostar em alternativas que levam palavras como “alguns” ou “geralmente”, tem muito mais chances de acertar respostas de uma questão.

Dica 3: elimine as alternativas absurdas

 Normalmente duas das cinco alternativas obrigatoriamente são absurdas e não têm nada a ver com a resposta certa, então, comece cortando essas. Daí, você já tem 33% de chance de acertar, já que faltam três alternativas. Continue: as outras duas opções erradas que restaram são feitas justamente para tentar enganar o candidato e convencê-lo de que estão certas. Nessa hora, se algo lhe soar um pouco estranho, mesmo que de leve, provavelmente se trata de uma resposta incorreta que deve ser eliminada. Depois disso fica fácil, pois sobram duas alternativas e você já tem 50% de chance de acerto. Tente se concentrar e assinalar a resposta correta.

Dica 4: as pegadinhas no ENEM são diferentes

Apesar de o INEP afirmar que não tem “pegadinhas” nos testes do ENEM, os especialistas atestam que sim. A diferença é que elas não dão tanto na cara. Essas “pegadinhas” estão mais associadas à atenção na hora de resolver um dos testes. Por exemplo: você tem certeza MESMO de que levou em consideração todos os itens da questão? Muitas um palavra invalida a alternativa.

Dica 5: gráficos, no geral, já trazem a resposta da questão

Muitas das questões que incluem gráficos, mapas e tabelas são tidas como assustadoras, à primeira vista. Na verdade, essas questões apresentam, quase sempre, a resposta a uma questão, ainda que pareçam existir possíveis contas a ser feitas, por exemplo.

Dica 6: Cuidado com alternativas "mais ou menos certas"! Quase sempre elas são consideradas erradas

Outra tática do ENEM para confundir os candidatos é usar alternativas parcialmente corretas. Por exemplo, trazer definições corretas a uma alternativa e mesclar essa informação com algo que não é verdadeiro. Neste caso, vale o velho e bom "menos é mais". Dê preferência à resposta que talvez não aborde todos os aspectos do texto, mas que contenha informações inegavelmente corretas.

Dica 7: Chute de forma inteligente! (espero que nenhum da vcs precisem dessa dica, mas vamos lá).

Ok, esta dica só funciona para quem tem certeza de que acertou a maior parte das questões. Quando terminar a prova e só restarem aquelas perguntas que te deixaram na dúvida, pegue seu gabarito e veja quantas vezes você assinalou cada alternativa (A, B, C, D e E). Depois, veja se parece haver um equilíbrio entre elas. O MEC exige que haja uma espécie de igualdade entre as alternativas – deve haver respostas corretas em aproximadamente 20% de cada alternativa. Outro toque é que se você assinalou cerca de 16 alternativas “B”, por exemplo e apenas sete “E”, talvez seja interessante revisar especialmente aquelas questões que te deixaram na dúvida.

Vídeo: “Donos da Globo são cachorros dos EUA”, afirma Hugo Chavez.

Marilena Chaui e a Classe Média Paulistana

Em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90%

Nos últimos dez anos, entre 2001 e 2011, os 10% mais pobres do país tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parcela mais rica da população obteve nesse mesmo período um incremento de 16,6% da renda acumulada. Portanto, a variação do aumento de ganhos reais foi 5,5 vezes (550%) mais rápida para o décimo mais vulnerável dos brasileiros.

“Estatisticamente, em 2011 o Brasil atingiu o menor nível de desigualdade de sua história”, declarou nesta terça-feira, 25, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante a coletiva pública de lançamento do Comunicado do Ipea nº 155 – A década inclusiva (2001-2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda. O estudo, apresentado por ele com a participação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Pedro Souza, foi elaborado a partir da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo IBGE, complementado por dados inéditos até agosto de 2012.

Marcelo Neri afirmou que a renda em crescimento e a redução da desigualdade são o caminho que o Brasil tem feito desde 2003. Ele também destacou que o ajuste nominal do salário mínimo, programas sociais como o Brasil Carinhoso, Brasil sem Miséria, Minha Casa Minha Vida e outras políticas do governo federal atuam na mesma direção da melhoria da renda do trabalho. “Os brasileiros acham que estão em um país, os macroeconomistas, em outro. O que é mais importante para explicar a renda das pessoas se não a renda do trabalho?”, afirmou.

Desigualdade horizontal

A pesquisa aponta que o combate à desigualdade horizontalizou melhorias de renda. Nesses dez anos, pessoas que vivem em famílias chefiadas por analfabetos tiveram 88,6% de aumento da renda, contra 11,1% de decréscimo para aquelas cujo chefe familiar possui 12 anos de instrução regular ou mais.

No Nordeste, a renda cresceu 72,8%, já no Sudeste, região mais rica do país, essa taxa foi de 45,8%. Entre aqueles que se consideram negros, o aumento de renda foi de 66,3%, e a população declarada como parda obteve melhoria de 85,5% do ganho pelo trabalho. Para os que se dizem brancos, o crescimento de renda foi de 47,6%.

Segundo o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a desigualdade mundial de renda caiu em grande parte devido o crescimento da China, bastante expressivo ao longo das últimas décadas, e da Índia, sobretudo nos anos 1990 e 2000. “Por mais que a desigualdade dentro desses e de outros países esteja crescendo, o avanço econômico e a melhoria de renda das suas populações têm causado o efeito mundial, pois esses países abrigam metade dos pobres do mundo”, frisou Neri.

OBSERVAÇÃO

O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um. O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano atual elaborado pelo Pnud, (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)  o Brasil aparece com Índice de 0,485, em 2001 era 0,552.

População brasileira deve atingir ápice em 2030

Queda da população a partir de 2030 e bons índices de redução do desemprego no cenário nacional e internacional: essas foram duas constatações feitas nos Comunicados do Ipea nº 156 e 157, que trataram da demografia e do mercado de trabalho brasileiros com base nos últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). As apresentações ocorreram em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 11/10/2012, no Rio de Janeiro.

A técnica de Planejamento e Pesquisa Ana Amélia Camarano mostrou, com base no Comunicado nº157 (Tendências Demográficas Mostradas pela PNAD 2011), que desde 2007 a taxa de fecundidade total do Brasil está abaixo dos níveis de reposição: 1,7 filho por mulher. Isso implica a desaceleração do crescimento da população brasileira, que poderá diminuir de fato a partir de 2030. A queda da taxa ocorreu em todas as faixas etárias. A taxa de fecundidade entre as adolescentes vem caindo desde 2000. Para efeito de comparação, em 1992 a taxa era de 91 filhos nascidos vivos por 1000 mulheres; em 2011, de 51.

Nessa linha, a população brasileira deverá chegar a 208 milhões em 2030 e, a partir daí, reduzir. Em 2040, são esperados 205 milhões de habitantes. Se confirmado, isso afetará o mercado de trabalho, em que a oferta de mão de obra chegaria a 156 milhões em 2030 e reduziria para 152 milhões em 2040 (pessoas com idade ativa). A tendência é um acelerado envelhecimento populacional.

Camarano destacou a queda da taxa nas regiões Norte (3,3 filhos por mulher em 1992 para 2,0 filhos em 2011) e Nordeste (3,6 filhos para 2,0). O Sul atingiu 1,6 filho, e o Sudeste 1,7. Isso mostra que a taxa nacional vem se tornando mais homogênea ao longo do tempo. A pesquisadora também ressaltou o aumento da proporção de mulheres cônjuges que contribuem para a renda das suas famílias, de 39,1% para 66,3% no mesmo período. Já população idosa cresceu: cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 60 anos em 2011.

Mercado de Trabalho

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Miguel Foguel apresentou os dados referentes ao Comunicado do Ipea nº 156, intitulado PNAD 2011: Primeiras Análises sobre o Mercado de Trabalho Brasileiro. Ele considerou positivo o atual panorama de mercado de trabalho nacional e citou como prova disso a queda na taxa de desemprego, que é sistemática desde 2005 (com uma discrepância em 2009 devido à crise mundial). No contexto internacional, o Brasil figurou entre os países que experimentaram maior queda da taxa entre 2009 e 2011.

Foguel atentou para os índices de Taxa de Participação e de Ocupação, que mostram aumento da oferta de trabalho, mas em ritmo menor que o crescimento da população em idade ativa. O pesquisador também atentou para dois índices importantes: cresceu a quantidade de jovens que não trabalham, nem estudam (cerca de 3% de aumento), e também daqueles que só estudam (cerca de 4%). Segundo o técnico do Ipea, diminuiu a proporção das ocupações que exigem baixa qualificação técnica e aumentou a escolarização dos trabalhadores: aproximadamente 49% têm pelo menos o ensino médio completo. O estudo traz, ainda, a evolução dos rendimentos de acordo com gênero e raça.